O Paiz

 

 

Royalties para a educação

 

     A direita mais reacionária deste país se prepara para impedir mais uma vez que o Brasil faça uma verdadeira revolução na sua educação.

     A tentativa de derrubar o veto da presidente Dilma à lei dos Royalties do petróleo, que estipula que a distribuição dos recursos dos novos contratos do petróleo será equitativa para todos os estados, respeitando-se os contratos já existentes, e destinando todos esses recursos à educação nos estados e municípios, é mais um episódio numa história que se repete desde a independência do Brasil.

     A constituição de 1824, outorgada por D. Pedro I estabelecia a educação pública e gratuita em todo território nacional, como obrigação do estado. Assim que o monarca abdicou, os fazendeiros escravistas trataram de transformá-la em letra morta, passando para as antigas províncias a responsabilidade com a instrução pública.

     Os grandes latifundiários que governavam as províncias nada fizeram para educar o povo, pois a eles não interessava um povo instruído. Antes, precisavam de gente analfabeta, que não soubesse contar, que não conhecesse seus direitos, para poder seguir sendo explorada, seja como mão de obra escrava, seja como trabalhadores "livres", sem direito a nada.

     Na República a manobra se repetiu e o Brasil foi seguindo com um povo analfabeto até a revolução de 30, quando Getúlio Vargas criou o Ministério da Educação. Mas as tentativas de fazer reformas educacionais, sempre foram no sentido de retirar direitos dos trabalhadores, transformando-os em mera mão de obra para as indústrias que se instalavam, tendo sempre o cuidado de impedir que o povo adquirisse consciência de sua situação, alcançando uma cidadania plena.

     No Governo de João Goulart, quando se tentou mais uma vez implantar a educação universal púbica e gratuita, a direita moveu uma verdadeira guerra à proposta da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, guerra esta capitaneada por Carlos Lacerda, notório direitista, defensor dos interesses das oligarquias econômicas e políticas brasileiras e mentor do golpe de estado de 1964, acabando por descaracterizar completamente a proposta e implantar um sistema que só aprofundou a dualidade do sistema educacional, com escolas boas para os ricos e ruins para os pobres.

     Na época da ditadura militar houve uma grande expansão do ensino público, mas instalou-se de vez a dualidade entre ensino de qualidade para as classes média e alta e o ensino profissionalizante para os filhos dos trabalhadores, que só precisariam ir até a oitava série e aprender a manipular as máquinas que as fábricas empregavam na produção industrial.

     Com a redemocratização, sucessivos governos falaram em priorizar a educação, mas foram só palavras ao vento. O PSDB, de Fernando Henrique, conseguiu colocar 97% das crianças em idade escolar nas salas de aula, mas só na primeira série, pois a evasão escolar continuou altíssima. Na quarta série este percentual cai para 50% ou mais, dependendo da região.

     As escolas rurais continuaram no século XIX. Uma sala de aula com uma professorinha, sem nenhum recurso, dando aulas ao mesmo tempo para as quatro primeira séries em salas multisseriadas. Uma vergonha. A educação básica continuou sob responsabilidade de municípios e estados, entes mais atrasados da federação, a maioria dos quais governados por elites retrógradas que não tem nenhum compromisso com a educação do povo.

     As escolas municipais são horríveis, pelo Brasil todo. Pense, querido leitor, e veja se você se lembra de uma escola municipal excelente. Lembrou? Nem eu.

     As escolas estaduais são menos ruins, pois cuidam dos que já sobreviveram ao sistema básico de ensino. Mesmo assim são muito fracas. Existem, é claro, as escolas modelo, mas são uma minoria, destinada a uma classe média que ainda acredita na educação pública. A grande maioria das escolas estaduais é muito ruim também.

     Agora pense novamente, amigo leitor, e veja se você se lembra de alguma escola federal ruim. Lembrou? Nem eu. Todas são boas. E porque? Porque o governo federal está distante do contencioso político local, não participa da política miúda de estados e municípios e dá uma educação de qualidade para todos.

     Darcy Ribeiro lutou até o último dos seus dias pela federalização da educação no Brasil, mas essa mesma direita que quer se apoderar dos royalties do petróleo, não deixou. Querem que o povo continue ignorante, pobre, não-cidadão, para que eles continuem dominando a política municipal e estadual, com seus favores, com suas compras de voto, com suas intimidações.

     A proposta da presidente Dilma é a primeira em muitos anos que mexe nesse vespeiro. Pretende dar 10% do PIB para a educação: uma verdadeira revolução. E olhe que ela nem tentou mexer nessa tal descentralização, que deixa a educação nas mãos das oligarquias locais. Mas eles sentiram o cheiro do perigo. Mais dinheiro para a educação é perigoso, o povo pode aprender a pensar e a votar e aí eles estarão perdidos. Vão tentar impedir de todas as maneiras, pois a sobrevivência dos corruptos e dos coronéis do interior depende da ignorância popular.

     Cabe a nós, cidadãos esclarecidos, apoiar esta proposta e fazer bastante barulho nas redes sociais.

     Queremos os royaltes do petróleo para educação!

 

     (Se alguém quiser saber mais sobre esta história, dei minha pequena contribuição no livro Escola, Espaço e Discurso).