Por Ricardo Stumpf Alves de Souza

sexta-feira, 12 de março de 2010




Miquéias

Ele tinha apenas 5 anos, era um garoto alegre e morreu ontem de leucemia, em São Paulo.
Nascido em Itabuna, filho de pais muito jovens, esteve em Rio de Contas com dois meses de idade e passou mal. Miquéias à esquerda com o brinquedo 
Levado ao hospital de Livramento o  médico diagnosticou rápida e corretamente a leucemia, o que levou seus pais a se mudarem para São Paulo em busca de tratamento.
Seu pai, funcionário das Casas Bahia, recebeu todo apoio da empresa, que conseguiu sua transferência e colaborou com o tratamento. Ano passado vieram a Ilhéus e estive com eles. Com uma sonda, por onde eram constantemente injetados os medicamentos, corria na areia e brincava como um garoto qualquer, mas se ressentia de não poder entrar na água, como os outros.
Na fila do transplante, não conseguiu um doador de medula a tempo.
Quando morre uma criança assim, acho que todos nós morremos um pouco com ele, por não termos conseguido salvá-lo, por não haver solidariedade suficiente para uma doação como essa, que pode ser feita em vida.
Adeus Miquéias, sua alegria estará para sempre comigo. E a dor de sua partida também.

Territórios

Estive na quarta-feira em Seabra, para a reunião do Colegiado do Território.
O Território da Cidadania é um programa do governo federal, cujo objetivo é levar cidadania aonde ela não existe ainda, principalmente ao homem do campo.
Considera, corretamente, que pessoas que não tem acesso a benefícios da modernidade como água, luz, segurança alimentar, técnicas adequadas de plantio, insumos, educação, saúde, amparo na velhice, aposentadoria e outras conquistas da humanidade, não conseguem se tornar cidadãos, porque acabam vivendo de favores e, portanto, não são livres para expressar seus pensamentos e influir nas decisões democráticas que regem as nossas vidas em sociedade.
É, então, um programa de forte significado social e que envolve ações muito diferenciadas, em vários âmbitos, desde infra-estrutura até ações de saúde e educação.
É também complicado porque além de abranger muitas coisas procura ser participativo e para isso acolhe representantes do poder público e da sociedade civil, nas áreas que eles denominam de territórios e que abrangem vários municípios do IDH baixo (índice de desenvolvimento humano).
A Chapada Diamantina foi identificada como um desses territórios e Rio de Contas faz parte dele.
Representando nosso município está a Prefeitura Municipal e a Citrus, nossa Associação de Pequenos Produtores Rurais, em cuja presidencia estou eu, e por isso participei da reunião, junto com a professora Sara que representou o poder público local.
Uma funcionária nos apresentou a tal matriz, que é uma loucura de tão complicada. Mas aos poucos a gente vai entendendo como a coisa funciona e também descobrindo onde estão os recursos, que podem beneficiar nosso município, e como podemos lutar para obtê-los.
A matriz é uma lista de todos os programas desenvolvidos pelo Território, com todos os detalhes sobre quem propõe (são 22 ministérios envolvidos), quem executa, quem se beneficia, como se tem acesso aos recursos e qual o papel do tal colegiado nessa definição.
A maioria dos programas tem seu próprio conselho, como é o caso do programa Bolsa Família, por exemplo. Nesses casos, o Colegiado apenas observa de longe, fazendo o que eles chamam de Controle Social.
No caso de haver algum absurdo, aí o Colegiado pode intervir, mas em geral os conselhos do Bolsa Família de cada município, conseguem administrar tudo.
Em outros programas o colegiado pode propor ações e solicitar recursos, que vêm diretamente para o município. Rio de Contas nunca havia participado e conseguimos solicitar algumas coisas. Pela prefeitura, uma Escola Família Agrícola e pela Citrus, que as cadeias produtivas de cítricos e da cana de açúcar sejam objeto de pesquisas da Embrapa, voltadas para nossa região.
Agora vai ser preciso fazer o acompanhamento desses processos por um sistema do governo, via internet, chamado SICONV, que é outra coisa muito complicada. Vão dar inclusive (a Caixa Econômica Federal) um cursos de capacitação para que pessoas dos municípios aprendam a mexer com isso, de forma que os recursos não se percam por falta de acompanhamento.
É uma outra forma de conseguir verbas e recursos federais, sem passar pelos caminhos tradicionais de pedir aos deputados e pessoas influentes na política.
Creio que ainda é uma coisa incipiente e tenho minhas dúvidas se isso vai valer mesmo na hora em que a política pesar, mas como envolve muitos recursos, acho que temos a obrigação de lutar por eles, participando e brigando por tudo que temos direito.

Abraço a todos

Ricardo Stumpf

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