Por Ricardo Stumpf Alves de Souza

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Rapidinhas
 
 Uma revolução possível
 
     O veto da presidente Dilma à lei dos royaltes do petróleo aprovada pela Câmara dos Deputados, recoloca as coisas no lugar. Os contratos já assinados continuam com a partilha antiga, preservando compromissos orçamentários assumidos por Estados e Municípios produtores.
     Os novos contratos, a serem assinados na área do pré-sal, muito mais distante da costa e já fora da plataforma submarina, pertencem igualmente a todos os Estados e Municípios brasileiros e seus royaltes serão distribuídos igualitariamente.
     Mas a maior mudança virá com a medida provisória que direciona esses recursos apenas para a educação, item que havia sido suprimido na Câmara. Com isso, o financiamento à educação deve atingir 10% do PIB, permitindo uma verdadeira revolução.
     Falta agora retirar a responsabilidade sobre a educação de Estados e Municípios, implantando o Sistema Único de Educação, já previsto na Lei de Diretrizes e Bases de 1996. Esse sistema foi incluído, como alternativa, por insistência de Darcy Ribeiro que sempre lutou pela federalização da educação brasileira, alegando que as oligarquias interioranas nunca estiveram interessadas em educar o povo, preferindo que ele permaneça ignorante para manter seu domínio.
     É hora de fazer uma reforma educacional abrangente no Brasil. Recursos não faltarão.
     A presidente Dilma, formada na escola do PDT que sempre lutou pela educação, tem esta chance histórica. Se os partidos de direita não conseguirem impedir, pode ser que nossa educação finalmente saia do atoleiro.
 

 Viva Palestina

 
     Derrota para a política de anexação israelense dos territórios ocupados. Vitória para a luta do povo palestino pela construção do seu Estado independente.
     A história caminha para a consagração da solução dos dois estados e o fim da hegemonia americana no Oriente Médio. As chantagens israelenses e americanas sobre suspensão do financiamento aos palestinos não assustam mais. China, Liga Árabe e os Brics, podem cobrir tranquilamente essas despesas e influenciar em um novo caminho que leve a uma paz duradoura.
     Viva a Palestina independente!
 
Adeus Joelmir
 


     Aos poucos vão sumindo os personagens que fizeram o século XX, especialmente na sua segunda metade. Joemir Beting, o comentarista econômico que falava pouco e dizia muito, numa linguagem que todos entendiam, se foi, e se foi cedo, com apenas 75 anos.
     Bem humorado, inteligente e sempre bem informado, Joelmir não ficava apenas no óbvio, mas sabia retirar da notícia seus aspectos mais importantes de forma resumida.
     Foi um personagem importante da redemocratização do país, principalmente no Jornal da Band, onde estreou ainda na década de 1970 e depois retornou em 2004. Lá sempre disse o que queria, fazendo um jornalismo muito diferente das notícias pasteurizadas da Globo.
     Vai fazer muita falta.
    
Dona Dalva
 

     Dalva Maria de Carvalho Mendes, se tornou a primeira mulher a assumir o posto de oficial-general nas forças armadas brasileiras. Nomeada para o posto de contra-almirante pela presidente Dilma Roussef, a médica de 56 anos vem confirmar a ascensão cada vez maior das mulheres na sociedade brasileira, inclusive aos cargos de maior responsabilidade.
     Apesar do alto posto, Dona Dalva deu declarações muito simpáticas à imprensa, destacando o poder agregador que as mulheres exercem e fazendo um paralelo entre os deveres de mãe e suas responsabilidades como médica e militar.
     Parabéns à nova oficial-general da Marinha do Brasil.

Dilma passa o rodo
 
     Mais uma vez a presidente Dilma Roussef se vê às voltas com um escândalo no governo federal, protagonizado por pessoas nomeadas na administração do presidente Lula, por influência de José Dirceu.
     A chamada Operação Porto Seguro, desencadeada pela Polícia Federal prendeu a chefe do Gabinete da Presidência da República em São Paulo e desmontou um esquema de tráfico de influência que se espalhava pelas agências federais de Transportes Aquaviários (Antaq), de Águas (ANA), de Aviação Civil (Anac), a Advocacia-Geral da União (AGU), a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e o Ministério da Educação (MEC).
     A presidente Dilma, no dia seguinte à operação da PF, exonerou ou afastou todos os funcionários envolvidos no esquema.
     Embora José Dirceu negue relação com o caso, é fato que a chefe do gabinete da presidência ligou para ele pedindo para ajudá-la, quando os policiais chegaram no seu escritório para executar um mandato de busca.
     Herança pesada que este herói do PT deixou para trás.

Quem vai pagar por isto?
 
Trecho de canal abandonado, já deteriorado, perto da cidade de Custódia, em Pernambuco.
 

     As explicações que a ministra do Planejamento Miriam Belchior deu para o Jornal Nacional, justificando o atraso na obras da transposição do Rio São Francisco, só serviram para expor mais o absurdo que ocorre naquela obra.
     Segundo ela, a licitação foi feita sobre um projeto básico e só depois, já com a obra em andamento, foi sendo feito o projeto específico de cada trecho, daí os constantes reajustes e o abandono de parte das empreiteiras por estimarem que não conseguirão realizar a obra pelo preço contratado.
     Ora, fazer uma licitação sem um projeto detalhado não faz o menor sentido, e só poderia gerar esse tipo de problemas. Não entendo como o Tribunal de Contas da União permitiu uma licitação deste tipo.
     Agora, além do custo de implantação dos canais, alguém terá de arcar com os custos da recuperação dos trechos que foram abandonados, pois sabe-se que concreto armado, feito para receber água, se deixado ao sol e à chuva, vai se contraindo e se expandindo até rachar, perdendo sua característica principal que seria a impermeabilidade.
     A ministra diz que as empresas vão ter que consertar o estrago, mas se elas recorrerem à justiça o processo pode levar anos e como se trata de um canal, se houver um trecho incompleto a obra toda não funciona. Melhor seria refazer a licitação desses trechos e, paralelamente, acionar as empresas na justiça pelos prejuízos causados.
     Mas a verdade é que não se pode obrigar uma empresa a fazer uma obra por um custo maior do que o contratado. O erro foi na licitação irresponsável.
     Isto é má gestão de recursos públicos e em países mais sérios, dá cadeia, afinal é dinheiro de impostos sendo jogado fora. Será que alguém vai ser responsabilizado?
 

Poesia da semana
 
 
Rio Sem Discurso
 
Quando um rio corta-se de vez
o discurso-rio de água que ele fazia;
cortado, a água quebra-se em pedaços,
em poços de água, em água paralítica.
 
Em situação de poço, a água equivale
a uma palavra em situação dicionária;
isolada, estanque no poço dela mesma,
e porque assim estanque, estancada;
e mais: porque assim estancada, muda,
e muda porque com nenhuma comunica,
porque cortou-se a sintaxe desse rio,
o fio de água por onde ele discorria.
 
O curso de um rio, seu discurso-rio,
chega raramente a se reatar de vez;
um rio precisa de muito fio de água
para refazer o fio antigo que o fez.
 
Salvo a grandiloquência de uma cheia
lhe impondo interina outra linguagem,
um rio precisa de muita água em fios
para que todos os poços se enfrasem:
se reatando, de um para outro poço,
em frases curtas, então frase e frase,
até a sentença-rio do discurso único
em que se tem voz a seca, ele combate.
 
João Cabral de Melo Neto