Por Ricardo Stumpf Alves de Souza

domingo, 20 de fevereiro de 2011

Uma política urbana para Vitória da Conquista

     Desde 1997 o PT governa Vitória da Conquista, uma das maiores cidades baianas, hoje com mais de 300.000 habitantes. No primeiro mandato de Guilherme Menezes, ele introduziu um novo modo de governar, muito bem recebido pela população, cansada da corrupção do antigo PMDB, que se manifestava principalmente nas obras inúteis que beneficiavam mais as empreiteiras do que a população, cujo maior símbolo é o viaduto apelidado de bigode do Pedral, que liga nada a coisa nenhuma. 
     Guilherme e o PT se voltaram para o saneamento das finanças, como fazem em geral os governos petistas, e para algumas iniciativas na área social dignas de nota, como a implantação do programa Conquista Criança, para tirar menores das ruas e a implantação do Hospital-dia, para os pacientes portadores de HIV, hanseníase e tuberculose.
      Outra iniciativa importante da administração petista foi realizar a licitação para as linhas de ônibus, acabando com velhos privilégios de um grupo empresarial que dominava o setor, prestando péssimos serviços e explorando a seu bel prazer a população.
       Porém, paralelamente a essas transformações importantes, foi implantada uma mentalidade fiscalista, baseada na ortodoxia social-democrata de que as contas da cidade precisam estar sempre no azul, como se a cidade fosse uma empresa que precisasse dar lucro, e que penaliza pesadamente a população com impostos, nem sempre revertidos em obras e melhoramentos, traindo um dos princípios do direito público de que a cada tributo pago deve corresponder um benefício recebido.
     Assim, eliminou-se a corrupção, os salários são pagos em dia, mas não houve uma melhora correspondente nos serviços prestados pelo município, que continua pagando mal seus professores, fornecendo uma escola pública de má qualidade, atendendo mal a população nos seus postos de saúde, enquanto não há investimento em obras de urbanização e melhoramentos na cidade.
       É incrível que uma cidade do porte de Conquista, cuja parte norte é toda em desnível, não tenha um sistema de esgotos pluviais, deixando que as enxurradas tomem conta da cidade quando a chuva vem. Ruas são tomadas pela lama e logo depois pela poeira. É certo que o esgotamento pluvial é responsabilidade da Embasa, companhia do Estado, mas não há nenhuma gestão da Prefeitura demandando a implantação desse serviço, junto ao governo do Estado da Bahia? Será isso um reflexo do isolacionismo político de Guilherme Menezes, que antes não se dava com a administração do PFL/DEM, e agora continua não se relacionando bem com a administração petista de Jaques Wagner? Mas um prefeito não deve colocar o interesse da sua comunidade à frente dos seus interesses? Não é preciso saber conviver democraticamente com os contraditórios políticos?
     A limpeza urbana também deixa muito a desejar. Embora tenha sido implantado o aterro sanitário, faltam campanhas educativas e não há lixeiras nem varreção que atenda as necessidades da cidade, que está sempre suja, cheia de papéis e sacos plásticos, a contaminar o solo e comprometer a saúde da população. Coleta seletiva nem é cogitada.
       Falta na verdade uma visão de política urbana que trace objetivos no sentido de pavimentar as ruas da cidade, crie normas obrigando os proprietários de imóveis a fazer passeios onde cadeirantes e carrinhos de bebês possam trafegar com segurança, campanhas educativas de trânsito ensinando os motoristas e pedestres a respeitar as faixas, áreas de lazer, praticamente inexistentes na cidade e que planeje mudanças no sistema viário, principalmente na área central, para desafogar o trânsito, já congestionado como acontece em tantas cidades do Brasil, cada vez mais abarrotadas de carros.
     As conquistas sociais iniciais hoje parecem reduzidas a quase nada, quando vemos o crescimento da pobreza tomando conta das ruas, com mulheres pedindo esmolas nas portas dos bancos e das residências, com seus bebês imundos no colo. Quantas crianças atende o programa Conquista-criança? Quantas crianças ainda estão nas ruas? Será apenas um programa vitrine para ganhar prêmios e fazer marketing político?
     O sucessor de Guilherme, no intervalo das suas reeleições, José Raimundo, iniciou um programa interessante de obras, com a duplicação da Avenida Brumado, na entrada oeste da cidade e da Avenida Juraci Magalhães na entrada leste, além da criação do Parque da Bateias, a primeira área de lazer construída em muitos anos. Mas parece que isso foi tomado como uma espécie de traição a Guilherme, que dominando o partido não permitiu que ele se candidatasse a reeleição e tratou com muita má vontade toda sua equipe, assim como suas iniciativas, ao retornar ao poder.
     Assim, a administração petista de Vitória da Conquista se tornou refém de interesses político-eleitorais.
Talvez por isto José Serra tenha ganhado a eleição em Conquista e outras candidaturas à esquerda e a direita comecem a se tornar viáveis para 2012.
     Quem sabe esse panorama político permita que as questões urbanas voltem a ser discutidas com seriedade, dando a Vitória da Conquista a oportunidade de conquistar a qualidade de vida que seus cidadãos merecem.
    
     Boa segunda-feira à todos

     Ricardo Stumpf Alves de Souza

4 comentários:

raimundo disse...

Ricardo,
você se equivocou. José Raimundo não poderia se candidatar, pois ele havia assumido a prefeitura em 2002 (em virtude da eleição de Guilherme para deputado). Em 2004 ele se reelegeu. A briga de Guilherme em 2008 foi com Waldenor Pereira.

Ricardo Stumpf disse...

Prezado Raimundo

Creio que não me equivoquei porque José Raimundo havia sido eleito a primeira vez como vice-prefeito e em 2004 foi eleito pela primeira vez para Prefeito. Portanto a eleição para vice não conta, na limitação de mandatos e ele poderia se candidatar ainda uma vez para prefeito.

Neto disse...

Caro Ricardo,
Raimundo está com a razão, José Raimundo assumiu a Prefeitura em 2002 em decorrencia da desincompatibilização do então Prefeito Guilherme para sair candidato a Deputado Federal. Com isso Zé Raimundo por estar no cargo em 2004 saiu para a reeleição, sagrando-se vencedor numa das eleições mais emocionanates da história eleitoral de Vitória da Conquista com a fundamental contribuição política do então Deputado Federal Guilherme Menezes, que somente em 2008 voltou a se candidatar a Prefeito elegendo novamente, devendo reelger-se em 2012, conforme aponta recente pesquisa, revelando sua popularidade, além de constatações do seu avanço junto a setores tradicionais da política local, ampliando a sua base de apoio na Câmara Municipal, por exemplo.

Ricardo Stumpf disse...

Prezado Neto

Meu professor de direito constitucional foi muito enfático nesse ponto, e eu me lembro muito bem, de que a Constituição proibia tres candidaturas seguidas para o "mesmo cargo executivo". Quem foi eleito como vice, ainda pode se candidatar duas vezes ao cargo principal, mesmo que tenha substituído no cargo principal (no caso o de prefeito)durante o mandato.