Resgatando o espaço público

     A relação entre espaço público e democracia é direta.

     Lugares privados são dominados pela lógica dos seus proprietários, sejam eles condomínios, controlados por um síndico, ou locais comerciais como shoppings, cuja lógica é a obtençção do lucro máximo.

     Espaços públicos são regulados por leis, que nos regimes democráticos são elaboradas por parlamentos eleitos, portanto, a princípio, servem ao interesse público e aos princípios republicanos de igualdade entre cidadãos.

     Uma praça pública, tem como objetivo proporcionar o lazer à todos os cidadãos que a procurem, não importando sua condição social, cor, religião´ou gênero. É, por definição, um espaço democrático e aberto à utilização de todos.

     Assim como a praça é um espaço aberto, existem também espaços públicos fechados, que devem funcionar segundo a mesma lógica. Teatros municipais, centros culturais, estádios de futebol (cobertos ou não), ginásios construídos pelo pode rpúblico para a prática de esportes, são espaços destinados à todos e seguem normas estabelecidas e aceitas, que garantam o acesso à todos os cidadãos.

     A cidade capitalista tende a substituir os espaços públicos pelos privados, especialmente shoppings e locais de espetáculo, sujeitando os cidadãos à lógica de intereses particulares, o que, a priori, pode restringir o exercício da cidadania.

     Quando deixamos de frequentar a praça e passamos a ir ao shopping, estamos abrindo mão de direitos, cedendo aos interesses comerciais a decisão do que é ou não permitido fazer, do horário de frequência, do tipo de indumentária que devemos usar e até do comportamento.

     Existem exemplos muito negativos de shoppings que proíbem, por exemplo, a reunião de mais de cinco pessoas, ou proíbem o ingresso em determinados trajes (bermudas ou shorts), proíbem entrar com comidas, etc.

     Já houve casos explícitos de discriminação contra pessoas com aparência pobre, com exposição dessas pessoas a situações humilhantes. Aos shoppings só interessa os que tem dinheiro para consumir. Pobres só ocupam espaço e enfeiam o ambiente, espantando fregueses que realmente importam.

     Alguns espaços públicos das nossas cidades vem sendo paulatinamente abandonados pela onda consumista que transformou os shoppings em opção de laser nos finais de semana. Um exemplo típico é a Concha Acústica de Brasília, cenário de grandes espetáculos nas décadas de 1960 e 1970 e que hoje está tomada pelo mato (pelo menos estava da última vez que a vi).

O abandono da Concha Acústica de Brasília

     Quando conto aos meus filhos que assisti ao fantástico balé do Senegal na Concha em 1971 eles não acreditam.

     Mas é possível harmonizar interesses coletivos e privados em torno de espaços públicos. Um bom exemplo é o Centro de Arte e Cultura Dragão do Mar, em Fortaleza, onde convivem espaços administrados pelo estado (Secretaria estadual de Cultura), como teatros, planetário, biblioteca, Museu de Arte Contemporânea, salas de exposição e de cursos, com cinemas privados (Espaço Unibando 1 e 2) e muitos bares e restaurantes dispostos numa espécie de "praça da alimentação" ao ar livre, com música ao vivo para todos os gostos, tudo entremeado por jardins onde se localizam esculturas, painéis e pinturas de vários estilos.

Dragão do Mar, em Fortaleza

     Cabe aos arquitetos e ubanistas, resgatar a função pública dos espaços de lazer das cidades brasileiras, garantindo o acesso democrático e plural a todos os cidadãos, reforçando assim sua identidade cultural e seus laços sociais.
     Isso inclui rodoviárias e aeroportos, que acham que podem cobrar o que bem entendem por serviços que não se diferenciam em nada dos prestados em outras áreas da cidade, seja um táxi, um lanche, um jornal ou um corte de cabelo.
     De nada adianta baratear as passagens de avião se nos aeroportos continuamos reféns dessa lógica que dá direito aos comerciantes da área de saquear à vontade os passageiros. Já basta o desrespeito das empresas aéreas que tratam os passageiros como gado enfileirado para o abate. É preciso democratizar esses espaços, que por definição são públicos, mas se encontram sob a lógica predatória dos mercados.