Porque existem favelas?

     No filme Tropa de Elite 2, em determinada cena o Capitão Nascimento pergunta: porque existem favelas?

     Esta é uma pergunta que parou de ser feita no Brasil desde os anos 60, quando Carlos Lacerda lançou seu programa de erradicação de favelas no antigo Estado da Guanabara, criando junto com Sandra Cavalcanti os grandes conjuntos habitacionais que deram origem à Cidade de Deus e posteriormente ao Banco Nacional de Habitação, o BNH, extinto com a redemocratização.

     Este programa era tão autoritário e deu origem a tantas distorções que os favelados passaram definitivamente de infratores a vítimas e ninguém mais ousou mexer com eles.

     Ficou faltando, no entanto, a resposta para a pergunta. Na verdade a existência das favelas é a resposta a um sistema que permite a livre especulação imobiliária sobre os terrenos urbanos, o que provoca o constante aumento do preço dos imóveis e exclui do mercado a maioria dos trabalhadores assalariados.

      Juntando esse efeito nefasto com os monopólios sobre transportes urbanos existentes em todas as cidades médias e grandes brasileiras, tem-se montada a realidade que impede os trabalhadores de morarem próximos aos seus empregos ou de ter acesso a um meio de transporte barato, confortável e eficiente, para levá-los de bairros distantes a seus empregos, o que os obriga a invadir áreas próximas a seus locais de trabalho.

     Juntando o fato de que o sistema eleitoral permite que as grandes empresas incorporadoras de imóveis, assim como as de transporte urbano, sejam grandes financiadores de campanhas políticas de prefeitos, governadores, vereadores e deputados, temos o caldo de cultura que impede a mudança.

     Nenhum partido fala mais nisso, temendo perder contribuições de campanha e omodelo segue imutável.

     Paralelamente a isso, temos um discurso desenvolvido insistentemente pelo Sinduscon, Sindicato das empresas da construção civil, e apoiado pelos grandes meios de comunicação, que martela nos ouvidos dos eleitores a existência de um gigantesco deficit habitacional que exigiria a construção de 5 ou 10 milhões de casas.

     Na verdade esse déficit não existe. Não disponho dos dados atualizados, mas o número de famílias sem acesso a moradia no Brasil é mais ou menos semelhante ao número de imóveis fechados, aguardando valorização, ou subutilizados como residências de veraneio. Déficit seria falta de habitações e não é isso o que ocorre. O problema é de concentração da propriedade imobiliária nas mãos de uma minoria.     

     Democratizar a propriedade imobiliária no Brasil exigiria a coragem de fazer uma reforma urbana que agaravasse com impostos muito altos a propriedade da segunda, terceira ou quarta residência para uma mesma família, ou através de outros mecanismos, diversos, usados há séculos nas organizadas cidades européias e norte-americanas, para impedir que a especulação domine a vida das cidades criando essas enormes distorções.

     Uma reforma urbana verdadeira também exigiria do governo o enfrentamento do lobby dos transportes urbanos, construindo metrôs e trens suburbanos, articulados com linhas locais de ônibus, subsidiados, em cidades de porte médio e grande.

     Não é necessário esperar que uma cidade se torne inviável, como Salvador, para dar início à construção de um transporte de massas. Ele tem de ser planejado com antecedência, orientando o próprio crescimento da cidade ao longo de suas linhas, de forma a evitar os gargalos.

     Enquanto isso não ocorre, o discurso do déficit alimenta os lucros da indústria da construção civil e os milhões de imóveis constuídos vão parar nas mãos da mesma minoria de sempre, impedindo que o problema se resolva.

     Tudo com o apoio da Rede Globo e suas imitadoras, amigas dos negócios e do capitalismo selvagem tupiniquim. Depois vem o cinismo das próprias televisões, que faturam audiência em cima das tragédias dos deslizamentos em favelas e invasões, cobrando soluções dos políticos que eles mesmos ajudaram a manter no poder, através dos esquemas de favorecimentos dos lobbys empresariais. Tudo uma grande armação nojenta.
     A evolução da política no Brasil nos últimos 40 anos vem seguindo uma linha mais ou menos lógica, caminhando da direita mais abjeta, discípula da ditadura pura e simples, representada pela ARENA-PDS-PFL-DEM, para a corrupção do PMDB, depois para a direita sofisticada representada pelos engravatados do PSDB com seus programas neo-liberais de privatização e finalmente para as grandes coligações lideradas pelo PT, com sua social-democracia voltada para o saneamento fiscal e o aumento da renda das massas trabalhadoras, enquanto estimula o desenvolvimento do capitalismo nacional e a inserção do Brasil na economia globalizada, olhando o povo com certa condescendência, como quem entende que a povo precisa de uma classe média que o tutele, por não saber defender seus próprios interesses.
     Muitas questões restam mal resolvidas no Brasil. A educação continua horrível, o meio ambiente continua sendo destruído, a amazônia desmatada, a saúde pública continua refém da medicina privada, os transportes continuam maltratando diariamente centenas de milhões de brasileiros, habitantes das nossas grandes cidades e as favelas pedem uma reforma urbana corajosa.
     Os partidos que estão aí não oferecem respostas a essas questões, além das declarações de boas intenções de praxe. É o caso de nos perguntarmos qual será nosso próximo passo.

Bom carnaval a todos

Ricardo Stumpf Alves de Souza