Políticas Públicas:
A experiência dos comunistas
Esse é o título do livro organizado pela Fundação Maurício Grabois e publicado pela Editora Anita Garibaldi, reunindo experiências de gestores pertencentes ao Partido Comunista do Brasil, o PCdoB, nos dois governos do Presidente Lula e em alguns governos estaduais e municipais.
Dividido em 12 temas, Gestão Pública; Esporte e Lazer; Energia; Cidades, Meio Ambiente e Sustentabilidade; Identidades e Segmentos Populacionais; Cultura; Educação, Ciência e Tecnologia; Saúde; Regularização Fundiária e Reforma Agrária; Trabalho e, finalmente, Políticas públicas: o papel da coordenação política, o livro se divide em 29 artigos, além de uma apresentação, de Adalberto Monteiro, um prefácio de Mário Pochmann e uma introdução de Renato Rabelo, o Presidente do Partido.
Os artigos, relatando experiências de membros do PCdoB na gestão pública tem algumas coisas em comum e outras muito diferentes.
Entre as coisas em comum, a mais frequente é a referência a um novo projeto nacional de desenvolvimento (subtítulo do livro), projeto este que não fica claro em nenhum momento, a não ser em alguns aspectos mais ligados às suas consequências sobre o bem estar da população, como a "busca por mais empregos, melhores salários, salário igual para trabalho igual entre homens e mulheres, ampliação dos direitos trabalhistas e previdenciários; pela formalização do mercado de trabalho" (pg 402), o que configura uma antiga agenda trabalhista.
Outra coisa em comum, mais significativa, é a busca pelo reaparelhamento e reorganização do Estado, de forma que este possa desempenhar seu papel de transformar a vida das pessoas, trazendo melhorias e ampliando seus direitos. Também a questão da busca pela probidade administrativa e do combate aos interesses personalistas em detrimento do interesse público, parece estar presente em quase todos os depoimentos. Coisas positivas, num Brasil que padece do mal crônico da corrupção.
Como não podia deixar de ser, os depoimentos diferem na maneira de expor os fatos e na visão dos gestores. Alguns fazem mera propaganda dos seus trabalhos, ocultando as dificuldades e os méritos de seus antecessores, talvez usando a publicação como trampolim para alguma futura oportunidade eleitoral, como o artigo de Orlando Silva e Cássia Damiani intitulado "O Esporte e o projeto de Desenvolvimento para o Brasil".
Outros relatam suas experiências, contorcendo-se entre justificativas para trabalharem sob o capitalismo, dando a impressão de se sentirem mal nos postos, como se estivessem traindo a revolução, desconfortáveis pelo fato de serem responsáveis por políticas públicas dentro de um sistema que condenam, embora sigam em frente e apresentem bons resultados.
Há ainda os que tem muito a apresentar, mas o fazem em forma de verdadeiros relatórios de prestação de contas, o que torna a leitura cansativa, como no caso do Grupo Hospitalar Conceição, de Porto Alegre, ou tem pouco a mostrar e se perdem em palavras de ordem e bonitas intenções, como no caso da Coordenadoria da Juventude do Rio de Janeiro.
Mas há os que são tranquilamente honestos e relatam suas dificuldades, suas lutas para vencer a burocracia, a ineficiência, destacando também as contribuições de pessoas que não são do Partido, mas que tiveram participação importante, revelando transparência de caráter e nos passando um panorama mais real da administração pública no Brasil.
Dentre estes gostaria de destacar os textos "Construindo um sistema municipal de esporte e lazer", de Luiz Carlos Orro de Freitas, que conta sua interessante e criativa experiência como titular da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Goiânia; "Experiência exitosa em regulação de serviços públicos na capital do Rio Grande do Norte", de Urbano Medeiros Lima, descrevendo a experiência de transformar uma pequena e desprestigiada agência reguladora de águas em um órgão atuante e ligado ao movimento social; " Não é fácil", de Célo Turino, que descreve a importantíssima experiência de implantação dos pontos de cultura no Brasil à partir do Minstério da Cultura e faz uma análise devastadora da lógica da burocracia; "Jogo de Xadrez", do médico João Ananias, relatando sua administração à frente do Município cearense de Santana de Acaraú e depois como Secretário de Saúde do Ceará e "Superintendência do Patrimônio da União no Pará: uma fábrica de cidadania", de Lélio Costa da Silva, sobre o excelente trabalho de regularização fundiária realizado pelo SPU no Pará.
É claro que uns tem o dom de escrever melhor, o que não desmerece as outras experiências, mas o que salta aos olhos é o caráter subalterno da maioria das repartições públicas atribuídas ao PCdoB, com grandes excessões, como a Agência Nacional de Petróleo, dirigida por Haroldo Lima, cuja competência e compromisso com os interesses nacionais ninguém questiona.
Mas é nas pequenas experiências que o caráter inovador e reconstrutor do papel do Estado se destaca.
A impressão que se tem é que dão ao PCdoB, inicialmente, órgãos públicos completamente desaparelhados e desmoralizados, coisas que ninguém quer, talvez apenas para satisfazer um partido minoritário na divisão de cargos, talvez na tentativa de desmoralizar os comunistas, apostando no seu fracasso, ou ambos. E é aí que os comunistas fazem mais bonito, recuperando, reaparelhando, criando legislações, reorganizando carreiras, formando quadros funcionais, colocando a casa em ordem e botando pra funcionar órgãos propositalmente esquecidos por décadas de abandono e, o mais importante, construindo laços entre o poder público e a população através de uma prática democrática participativa.
Realmente uma nova escola de gestão pública, que vai, inclusive, muito mais fundo na ligação com o movimento popular do que os governos petistas, mais limitados nas suas consultas ao povo, através dos seus orçamentos participativos.
É claro que existem também alguns depoimentos ruins, inclusive o que fecha a edição, do deputado Aldo Rebelo, se dizendo orgulhoso em defender o governo no episódio daquela triste reforma da previdência feita logo no início do primeiro governo Lula, em defender o governo das denúncias do mensalão, em defender Severino Cavalcanti na presidência da Câmara dos Deputados e, finalmente, em defender o novo Código Florestal, que anistia os desmatadores, do qual ele foi inclusive relator.
Justifica tudo isso dizendo que o mais importante era "defender o governo". Podemos imaginar onde isso poderia parar, na medida em que em seu depoimento parece não existir princípios a defender, mas apenas circunstâncias favoráveis que tinham que ser preservadas a qualquer preço.Um filme antigo, de trágicas consequências em muitas partes do mundo, que levou inclusive à derrocada do socialismo no leste europeu.
Mas prefiro ficar com as palavras de João Ananias, o médico cearense, este sim muito sensível ao sofrimento do povo e às suas necessidades, além de um excelente escritor. Fazendo uma analogia entre o ato de governar e o de jogar xadrez, ele encerra seu artigo com essas bonitas palavras, que me encheram de esperança na possibilidade de renovação do Brasil:
"..., digo enfaticamente que o jogo de xadrez continua. E que nosso adversário - esse modelo econômico que nega a um número cada vez maior de pessoas a satisfação de suas necessidades, que constrói um cinturão de miséria na periferia das grandes cidades, que alimenta a concorrência no lugar da convivência, que permite famílias inteiras sobreviverem sob os mais terríveis e insalubres dos ambientes - não sabe ou não quer definir um destino adequado para seu lixo, negligencia na tarefa de cuidar de seus rios, lagos e florestas e expõe para o mundo a mão estendida de milhões de seus filhos. Este modelo deve ser reconhecido como uma das nossas mais nocivas epidemias."
As diferenças nos depoimentos me fazem pensar que uma nova geração de comunistas está surgindo, construindo na prática a possibilidade real de superar o capitalismo através de um novo socialismo democrático.
Parabéns à Márvia Scárdua e Ronald Freitas, organizadores do livro. Se mais administradores se expussem desta forma, talvez a gestão pública no Brasil fosse objeto de um debate mais amplo e significativo, escapando do mero denuncismo da grande imprensa, e pudesse nos levar a outros e melhores caminhos.
Os artigos, relatando experiências de membros do PCdoB na gestão pública tem algumas coisas em comum e outras muito diferentes.
Entre as coisas em comum, a mais frequente é a referência a um novo projeto nacional de desenvolvimento (subtítulo do livro), projeto este que não fica claro em nenhum momento, a não ser em alguns aspectos mais ligados às suas consequências sobre o bem estar da população, como a "busca por mais empregos, melhores salários, salário igual para trabalho igual entre homens e mulheres, ampliação dos direitos trabalhistas e previdenciários; pela formalização do mercado de trabalho" (pg 402), o que configura uma antiga agenda trabalhista.
Outra coisa em comum, mais significativa, é a busca pelo reaparelhamento e reorganização do Estado, de forma que este possa desempenhar seu papel de transformar a vida das pessoas, trazendo melhorias e ampliando seus direitos. Também a questão da busca pela probidade administrativa e do combate aos interesses personalistas em detrimento do interesse público, parece estar presente em quase todos os depoimentos. Coisas positivas, num Brasil que padece do mal crônico da corrupção.
Como não podia deixar de ser, os depoimentos diferem na maneira de expor os fatos e na visão dos gestores. Alguns fazem mera propaganda dos seus trabalhos, ocultando as dificuldades e os méritos de seus antecessores, talvez usando a publicação como trampolim para alguma futura oportunidade eleitoral, como o artigo de Orlando Silva e Cássia Damiani intitulado "O Esporte e o projeto de Desenvolvimento para o Brasil".
Outros relatam suas experiências, contorcendo-se entre justificativas para trabalharem sob o capitalismo, dando a impressão de se sentirem mal nos postos, como se estivessem traindo a revolução, desconfortáveis pelo fato de serem responsáveis por políticas públicas dentro de um sistema que condenam, embora sigam em frente e apresentem bons resultados.
Há ainda os que tem muito a apresentar, mas o fazem em forma de verdadeiros relatórios de prestação de contas, o que torna a leitura cansativa, como no caso do Grupo Hospitalar Conceição, de Porto Alegre, ou tem pouco a mostrar e se perdem em palavras de ordem e bonitas intenções, como no caso da Coordenadoria da Juventude do Rio de Janeiro.
Mas há os que são tranquilamente honestos e relatam suas dificuldades, suas lutas para vencer a burocracia, a ineficiência, destacando também as contribuições de pessoas que não são do Partido, mas que tiveram participação importante, revelando transparência de caráter e nos passando um panorama mais real da administração pública no Brasil.
Dentre estes gostaria de destacar os textos "Construindo um sistema municipal de esporte e lazer", de Luiz Carlos Orro de Freitas, que conta sua interessante e criativa experiência como titular da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Goiânia; "Experiência exitosa em regulação de serviços públicos na capital do Rio Grande do Norte", de Urbano Medeiros Lima, descrevendo a experiência de transformar uma pequena e desprestigiada agência reguladora de águas em um órgão atuante e ligado ao movimento social; " Não é fácil", de Célo Turino, que descreve a importantíssima experiência de implantação dos pontos de cultura no Brasil à partir do Minstério da Cultura e faz uma análise devastadora da lógica da burocracia; "Jogo de Xadrez", do médico João Ananias, relatando sua administração à frente do Município cearense de Santana de Acaraú e depois como Secretário de Saúde do Ceará e "Superintendência do Patrimônio da União no Pará: uma fábrica de cidadania", de Lélio Costa da Silva, sobre o excelente trabalho de regularização fundiária realizado pelo SPU no Pará.
É claro que uns tem o dom de escrever melhor, o que não desmerece as outras experiências, mas o que salta aos olhos é o caráter subalterno da maioria das repartições públicas atribuídas ao PCdoB, com grandes excessões, como a Agência Nacional de Petróleo, dirigida por Haroldo Lima, cuja competência e compromisso com os interesses nacionais ninguém questiona.
A impressão que se tem é que dão ao PCdoB, inicialmente, órgãos públicos completamente desaparelhados e desmoralizados, coisas que ninguém quer, talvez apenas para satisfazer um partido minoritário na divisão de cargos, talvez na tentativa de desmoralizar os comunistas, apostando no seu fracasso, ou ambos. E é aí que os comunistas fazem mais bonito, recuperando, reaparelhando, criando legislações, reorganizando carreiras, formando quadros funcionais, colocando a casa em ordem e botando pra funcionar órgãos propositalmente esquecidos por décadas de abandono e, o mais importante, construindo laços entre o poder público e a população através de uma prática democrática participativa.
Realmente uma nova escola de gestão pública, que vai, inclusive, muito mais fundo na ligação com o movimento popular do que os governos petistas, mais limitados nas suas consultas ao povo, através dos seus orçamentos participativos.
É claro que existem também alguns depoimentos ruins, inclusive o que fecha a edição, do deputado Aldo Rebelo, se dizendo orgulhoso em defender o governo no episódio daquela triste reforma da previdência feita logo no início do primeiro governo Lula, em defender o governo das denúncias do mensalão, em defender Severino Cavalcanti na presidência da Câmara dos Deputados e, finalmente, em defender o novo Código Florestal, que anistia os desmatadores, do qual ele foi inclusive relator.
Justifica tudo isso dizendo que o mais importante era "defender o governo". Podemos imaginar onde isso poderia parar, na medida em que em seu depoimento parece não existir princípios a defender, mas apenas circunstâncias favoráveis que tinham que ser preservadas a qualquer preço.Um filme antigo, de trágicas consequências em muitas partes do mundo, que levou inclusive à derrocada do socialismo no leste europeu.
Mas prefiro ficar com as palavras de João Ananias, o médico cearense, este sim muito sensível ao sofrimento do povo e às suas necessidades, além de um excelente escritor. Fazendo uma analogia entre o ato de governar e o de jogar xadrez, ele encerra seu artigo com essas bonitas palavras, que me encheram de esperança na possibilidade de renovação do Brasil:
"..., digo enfaticamente que o jogo de xadrez continua. E que nosso adversário - esse modelo econômico que nega a um número cada vez maior de pessoas a satisfação de suas necessidades, que constrói um cinturão de miséria na periferia das grandes cidades, que alimenta a concorrência no lugar da convivência, que permite famílias inteiras sobreviverem sob os mais terríveis e insalubres dos ambientes - não sabe ou não quer definir um destino adequado para seu lixo, negligencia na tarefa de cuidar de seus rios, lagos e florestas e expõe para o mundo a mão estendida de milhões de seus filhos. Este modelo deve ser reconhecido como uma das nossas mais nocivas epidemias."
As diferenças nos depoimentos me fazem pensar que uma nova geração de comunistas está surgindo, construindo na prática a possibilidade real de superar o capitalismo através de um novo socialismo democrático.
Parabéns à Márvia Scárdua e Ronald Freitas, organizadores do livro. Se mais administradores se expussem desta forma, talvez a gestão pública no Brasil fosse objeto de um debate mais amplo e significativo, escapando do mero denuncismo da grande imprensa, e pudesse nos levar a outros e melhores caminhos.
Um comentário:
Seria importante se todos os politicos independente de opção partidária lessem esse livro, pois só com o resumo percebi como é interassante para o politico "Humano".
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